1. Definições

 

Para efeitos deste documento:

• “Site” refere-se ao domínio ecoinformativo.info e suas páginas internas.

• “Usuário” é toda pessoa que acessa, navega ou utiliza as funcionalidades do site.

• “Conteúdo” inclui textos, imagens, gráficos, fotografias, vídeos, obras visuais e qualquer material publicado no Eco Informativo.

• “Nós” / “Equipe” refere-se aos administradores e responsáveis pelo Eco Informativo.

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2. Acesso ao Site

 

O acesso ao Eco Informativo é gratuito e destinado ao público em geral.
Podemos atualizar, suspender ou descontinuar partes do site sem aviso prévio.

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3. Uso Permitido

 

O usuário concorda em utilizar o site de forma ética, segura e conforme a legislação vigente.
É proibido:

• Utilizar conteúdos do site de forma ilícita, difamatória ou discriminatória.

• Tentar acessar áreas restritas, códigos internos ou servidores sem autorização.

• Utilizar robôs, scrapers, automações ou ferramentas que prejudiquem o desempenho do site.

• Praticar engenharia reversa ou violar sistemas de segurança.

• Reproduzir conteúdo do Eco Informativo sem autorização formal (ver item 5).

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4. Comentários e Interação (quando aplicável)

 

Caso o site ofereça espaços de interação, o usuário concorda em:

• Não publicar conteúdo ofensivo, violento, preconceituoso ou ilegal.

• Não realizar spam, autopromoção indevida ou anúncios.

• Não violar direitos autorais de terceiros.

A equipe poderá remover comentários que violem estas diretrizes.

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5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 

Todo conteúdo do Eco Informativo — textos, ensaios, artigos, imagens criadas exclusivamente para o site, composições visuais e fotografias próprias — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

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Não é permitido, sem autorização prévia e escrita:

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• Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos do site.

• Utilizar imagens próprias do site em publicações externas ou comerciais.

• Traduzir, adaptar ou transformar materiais sem permissão.

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Conteúdos de terceiros

 

Quando utilizamos materiais sob licenças específicas (como imagens em domínio público), isso é indicado no próprio conteúdo.
Mesmo nesses casos, a curadoria, edição e textos interpretativos são de nossa autoria e protegidos.

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6. Responsabilidade Editorial

 

Os conteúdos do site possuem caráter informativo, cultural e educativo.
Embora prezemos pela precisão histórica e rigor de pesquisa, não garantimos:

• completude absoluta,

• ausência total de erros,

• atualização em tempo real.

O usuário assume total responsabilidade pela interpretação do conteúdo.

​

7. Isenção de Responsabilidade

 

O Eco Informativo não se responsabiliza por:

• danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;

• ações tomadas por usuários com base nos textos publicados;

• fraudes ou conteúdos enviados por terceiros em caso de áreas interativas;

• eventuais falhas de links externos.

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8. Links Externos

 

O site pode conter links para páginas de terceiros.
Esses links são fornecidos como recurso complementar.

O Eco Informativo não é responsável pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade desses sites.

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9. Política de Privacidade e LGPD

 

Ao utilizar o site, o usuário concorda com o tratamento de dados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

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Dados coletados:

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• E-mail (quando o usuário assina a newsletter).

• Cookies para análise de navegação (Google Analytics, Wix Analytics ou semelhantes).

• Dados técnicos de acesso (IP, tipo de dispositivo, navegador).

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Finalidade:

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• enviar newsletter e comunicações editoriais;

• analisar engajamento e melhorar o site;

• oferecer conteúdos relevantes.

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Direitos do titular:

 

O usuário pode, a qualquer momento:

• solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados;

• cancelar a inscrição da newsletter;

• solicitar informações sobre o tratamento dos dados.

Contato oficial: ecoinformativo.info@gmail.com

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10. Cookies

 

Utilizamos cookies essenciais e analíticos para melhorar a experiência do usuário.

O visitante pode desativá-los no próprio navegador, ciente de que algumas funções podem ser comprometidas.

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11. Modificações nos Termos de Uso

 

Podemos atualizar este documento a qualquer momento.
A data de atualização sempre será indicada no início da página.

O uso contínuo do site após alterações implica aceite automático.

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12. Contato

 

Para dúvidas relacionadas a estes Termos:

ecoinformativo.info@gmail.com

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13. Foro Legal

 

Este documento é regido pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para resolução de conflitos.